Quando vale a pena fazer um testamento? Veja casos em que a orientação jurídica é essencial
A única certeza da vida não deveria ser motivo para incertezas jurídicas. Para muitas famílias, o momento do luto é frequentemente agravado por disputas patrimoniais, burocracia excessiva e a sensação de que a vontade de quem partiu não foi devidamente respeitada. No Brasil, o testamento ainda é envolto em mitos. Muitos acreditam equivocadamente que se […]
Valor Venal x Valor de Mercado: Como a Fazenda de MG avalia imóveis na Zona da Mata para o ITCMD
A perda de um ente querido traz, além do luto, a imperativa necessidade de lidar com processos burocráticos complexos. Entre certidões e partilhas, um ponto específico costuma gerar grande ansiedade e dúvidas nas famílias mineiras: a avaliação dos bens imóveis para o cálculo do ITCMD. Especialmente em regiões heterogêneas como a Zona da Mata, onde […]
Herança vai ficar mais cara em 2025? O impacto da Reforma no ITCD
A transmissão de patrimônio no Brasil atravessa um momento de apreensão e incerteza jurídica. Com a aprovação da Reforma Tributária sobre o consumo e os desdobramentos legislativos previstos para o biênio 2025-2026, uma dúvida central ocupa a mente de patriarcas, matriarcas e herdeiros: a tributação sobre a herança aumentará substancialmente? A insegurança regulatória fomenta o […]
Checklist de Ativos Digitais: O Que Fazer com Senhas, Documentos na Nuvem e Cripto no Testamento
Um guia prático e jurídico para inventariar seu patrimônio digital e proteger seus herdeiros de um verdadeiro caos. Você já parou para pensar no que acontecerá com sua vida digital quando você não estiver mais aqui? Não estamos falando apenas de redes sociais. Falamos do acesso ao seu e-mail principal, das finanças em bancos digitais, […]
Divórcio: Os 5 Erros na Partilha de Bens que Custam Mais Caro que um Bom Advogado
O fim de um casamento é uma das experiências mais desafiadoras da vida. Em meio à turbulência emocional, uma preocupação prática e urgente surge: o patrimônio. Como dividir uma vida de conquistas materiais de forma justa? Como garantir que seu futuro financeiro não seja mais uma vítima desse processo doloroso? Muitas pessoas, movidas pelo desejo […]
Cyberstalking: Como a Justiça de Família Pode te Proteger?
Você se sente constantemente vigiado(a) ou perseguido(a) online por alguém que já fez parte da sua vida? O cyberstalking, ou perseguição cibernética, é uma forma de assédio online que, quando praticado por ex-parceiros ou familiares, pode ser combatido com as ferramentas da Justiça de Família. Este artigo explora como o direito digital e as medidas […]
Guarda Compartilhada de Animais: Como Funciona na Prática?
A separação de um casal já é um momento delicado, repleto de desafios emocionais e práticos. Quando há animais de estimação envolvidos, a situação pode se tornar ainda mais complexa. Afinal, para muitos, o pet é um membro da família, e sua guarda após o rompimento é uma preocupação genuína. É nesse cenário que surge […]
Contrato de Namoro e União Estável: Qual a Diferença e Por Que Você Deveria se Preocupar com Isso?
Quando o namoro deixa de ser só namoro? Essa é uma pergunta que muitos casais se fazem, especialmente quando a relação fica mais séria, vocês passam a dormir juntos com frequência, fazem planos e, de repente, percebem que construíram algo muito maior que um simples romance. É nesse território cinzento entre o “sair junto” e […]
Divisão de bens no casamento: o que você precisa saber antes de se separar
Você já ouviu falar em meação, mas não sabe exatamente o que significa? Esse é um termo muito comum no Direito de Família, especialmente em situações de divórcio e falecimento. Saber o que é meação é essencial para entender quem tem direito ao quê em uma partilha de bens. Neste artigo, vamos te explicar de forma simples e objetiva o que […]
Testamento Digital: como garantir que sua vontade sobre seus dados será respeitada após a morte
Se você já pensou em fazer um testamento para proteger seus bens, talvez esteja na hora de pensar também no seu legado digital. Afinal, sua presença na internet — contas de e-mail, redes sociais, arquivos em nuvem, sites, senhas e até criações em plataformas de IA — continua existindo depois da sua morte. Mas… quem terá […]