Doação em Vida com Reserva de Usufruto paga menos ITCMD que Inventário?
A preocupação com a burocracia estatal e os custos elevados de um processo de herança tem levado cada vez mais famílias brasileiras a buscar alternativas inteligentes de planejamento sucessório. Ninguém deseja ver o patrimônio construído ao longo de uma vida ser corroído por taxas, impostos e honorários advocatícios excessivos, além do desgaste emocional que um […]
Holding Familiar reduz o ITCD (ITCMD) em Minas Gerais? Veja cálculos práticos.
A transmissão de patrimônio é, historicamente, um dos momentos mais complexos para qualquer família brasileira. Além do aspecto emocional, herdeiros deparam-se com um sistema burocrático rígido e custos elevados que podem corroer significativamente o legado construído. O receio de descapitalizar a família para quitar tributos — chegando à necessidade extrema de alienar um imóvel para […]
Empresa Familiar e Divórcio de Sócios: Como a Mediação Evita a Falência
Quando um casal de sócios constrói uma empresa, ela se torna mais do que um ativo: é um legado, um “terceiro filho” forjado em sonhos e sacrifícios. Nesse cenário, o divórcio não é apenas uma crise pessoal; é um evento sísmico com poder para levar à falência ou à liquidação forçada do negócio que vocês […]
Questão de Família ou Herança: O Guia de Primeiros Passos Essenciais
Um mapa claro para navegar pelo inventário, partilha de bens e tomar decisões seguras em um momento de luto. Enfrentar uma questão de família ou herança é um dos momentos mais difíceis da vida. Lidar com a perda de um ente querido já é uma jornada emocionalmente exaustiva. Quando a burocracia e os problemas de […]
Sucessão em Empresas Familiares: Como Evitar Conflitos entre Herdeiros
Para muitos empresários, a empresa familiar é mais do que um negócio; é um legado, o fruto de anos de dedicação e trabalho árduo. No entanto, a transição de poder e patrimônio para a próxima geração, a sucessão em empresas familiares, é um dos maiores desafios enfrentados, frequentemente culminando em conflitos entre herdeiros que podem […]
Divórcio Unilateral: É Possível se Divorciar Mesmo que o Outro não Queira?
Enfrentar o fim de um casamento é um dos momentos mais desafiadores da vida. Além do desgaste emocional, surgem inúmeras dúvidas sobre os próximos passos, especialmente quando uma das partes não concorda com a separação. Uma das perguntas mais comuns que recebemos é: “É possível se divorciar mesmo que meu cônjuge não queira?”. A resposta […]
Holding Familiar em 2025: Ainda Vale a Pena com a Reforma Tributária e o Aumento do ITCMD?
Nos últimos anos, a “Holding Familiar” tornou-se quase uma palavra mágica no mundo do planeamento patrimonial. Apresentada como a solução definitiva para evitar os custos e as dores de cabeça de um inventário, proteger os bens da família e economizar impostos, muitos correram para criar a sua. Mas o cenário mudou. Com a Reforma Tributária a sair […]
Reforma do Código Civil: O Fim do Cônjuge como Herdeiro Necessário? Entenda o que Pode Mudar.
Você sempre pensou que, ao construir uma vida a dois, a lei garantiria que seu marido ou sua esposa estaria legalmente amparado(a) na sua herança, certo? Essa é uma das bases do nosso Direito de Família e Sucessões. Mas… e se essa regra estiver prestes a mudar? Em pleno 2025, o Brasil está discutindo ativamente […]
ITCMD em Minas Gerais: qual é a alíquota, quando pagar e como se planejar
O que é e quanto é em Minas Gerais (MG) Em Minas Gerais, o ITCD, também conhecido como ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), é cobrado com alíquota única de 5% sobre o valor de mercado dos bens ou direitos transmitidos, seja por herança, doação ou excesso de meação.Essa regra está prevista na Lei Estadual nº 14.941/2003 e regulamentada pelo Decreto nº […]
União estável ou casamento: qual a diferença e como isso afeta meus bens
Saber como cada modelo de união funciona é fundamental para evitar surpresas em situações como separação, falecimento ou partilha de bens. Neste artigo, vamos explicar as principais diferenças entre união estável e casamento e mostrar como isso pode impactar diretamente seus bens. O que é casamento? O casamento é uma instituição formal, registrada em cartório, que estabelece um vínculo […]