Sucessão em Empresas Familiares: Como Evitar Conflitos entre Herdeiros
Para muitos empresários, a empresa familiar é mais do que um negócio; é um legado, o fruto de anos de dedicação e trabalho árduo. No entanto, a transição de poder e patrimônio para a próxima geração, a sucessão em empresas familiares, é um dos maiores desafios enfrentados, frequentemente culminando em conflitos entre herdeiros que podem […]
Guarda Compartilhada de Animais: Como Funciona na Prática?
A separação de um casal já é um momento delicado, repleto de desafios emocionais e práticos. Quando há animais de estimação envolvidos, a situação pode se tornar ainda mais complexa. Afinal, para muitos, o pet é um membro da família, e sua guarda após o rompimento é uma preocupação genuína. É nesse cenário que surge […]
Divórcio Unilateral: É Possível se Divorciar Mesmo que o Outro não Queira?
Enfrentar o fim de um casamento é um dos momentos mais desafiadores da vida. Além do desgaste emocional, surgem inúmeras dúvidas sobre os próximos passos, especialmente quando uma das partes não concorda com a separação. Uma das perguntas mais comuns que recebemos é: “É possível se divorciar mesmo que meu cônjuge não queira?”. A resposta […]
Holding Familiar em 2025: Ainda Vale a Pena com a Reforma Tributária e o Aumento do ITCMD?
Nos últimos anos, a “Holding Familiar” tornou-se quase uma palavra mágica no mundo do planeamento patrimonial. Apresentada como a solução definitiva para evitar os custos e as dores de cabeça de um inventário, proteger os bens da família e economizar impostos, muitos correram para criar a sua. Mas o cenário mudou. Com a Reforma Tributária a sair […]
Reforma do Código Civil: O Fim do Cônjuge como Herdeiro Necessário? Entenda o que Pode Mudar.
Você sempre pensou que, ao construir uma vida a dois, a lei garantiria que seu marido ou sua esposa estaria legalmente amparado(a) na sua herança, certo? Essa é uma das bases do nosso Direito de Família e Sucessões. Mas… e se essa regra estiver prestes a mudar? Em pleno 2025, o Brasil está discutindo ativamente […]
Contrato de Namoro e União Estável: Qual a Diferença e Por Que Você Deveria se Preocupar com Isso?
Quando o namoro deixa de ser só namoro? Essa é uma pergunta que muitos casais se fazem, especialmente quando a relação fica mais séria, vocês passam a dormir juntos com frequência, fazem planos e, de repente, percebem que construíram algo muito maior que um simples romance. É nesse território cinzento entre o “sair junto” e […]
ITCMD em Minas Gerais: qual é a alíquota, quando pagar e como se planejar
O que é e quanto é em Minas Gerais (MG) Em Minas Gerais, o ITCD, também conhecido como ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), é cobrado com alíquota única de 5% sobre o valor de mercado dos bens ou direitos transmitidos, seja por herança, doação ou excesso de meação.Essa regra está prevista na Lei Estadual nº 14.941/2003 e regulamentada pelo Decreto nº […]
União estável ou casamento: qual a diferença e como isso afeta meus bens
Saber como cada modelo de união funciona é fundamental para evitar surpresas em situações como separação, falecimento ou partilha de bens. Neste artigo, vamos explicar as principais diferenças entre união estável e casamento e mostrar como isso pode impactar diretamente seus bens. O que é casamento? O casamento é uma instituição formal, registrada em cartório, que estabelece um vínculo […]
Divisão de bens no casamento: o que você precisa saber antes de se separar
Você já ouviu falar em meação, mas não sabe exatamente o que significa? Esse é um termo muito comum no Direito de Família, especialmente em situações de divórcio e falecimento. Saber o que é meação é essencial para entender quem tem direito ao quê em uma partilha de bens. Neste artigo, vamos te explicar de forma simples e objetiva o que […]
Testamento Digital: como garantir que sua vontade sobre seus dados será respeitada após a morte
Se você já pensou em fazer um testamento para proteger seus bens, talvez esteja na hora de pensar também no seu legado digital. Afinal, sua presença na internet — contas de e-mail, redes sociais, arquivos em nuvem, sites, senhas e até criações em plataformas de IA — continua existindo depois da sua morte. Mas… quem terá […]